Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

TST pune empresa por recursos protelatórios

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Crise política perturba o mercado financeiro

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação